A Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria iniciou parcerias com universidades do município para fortalecer ações voltadas à ações educativas no contexto prisional. Entre as iniciativas está o projeto “Educação Linguística Crítica para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Sistema Prisional”, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ensino de Linguagem (NEPELIN).
A proposta será desenvolvida na Penitenciária Estadual de Santa Maria, com início previsto para o mês de outubro, e contará com atividades de produção textual, leitura e análise linguística. O projeto busca promover reflexões sobre linguagem, direitos humanos e violência contra a mulher, articulando a educação linguística às possibilidades de reinserção social. As atividades serão realizadas de forma híbrida e poderão possibilitar a remição de pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Durante a passagem da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pela UFSM, o projeto foi apresentado e um exemplar de um dos quatro cadernos que será utilizado nas atividades foi entregue à ministra. Intitulado “Lei Maria da Penha: Discurso, direitos e justiça de gênero”, o material integra a coleção de cadernos didáticos “Educação linguística crítica para o enfrentamento da violência contra mulher” e foi elaborado pela Profª Drª Francieli Matzenbacher Pinton, pela mestranda Sérgiane Mara Campos Pereira de Souza e pela bolsista Marhia Eduarda Adolfo Neves.
A parceria com a VEC Regional de Santa Maria representa um passo importante para a ampliação das atividades do NEPELIN, levando o trabalho desenvolvido pelo núcleo a um novo espaço de atuação. A iniciativa abre novas possibilidades para o projeto e evidencia o alcance da educação como ferramenta de formação, reflexão e transformação, aproximando a universidade de diferentes públicos e realidades.
Fonte: TJRS — “VEC Regional de Santa Maria firma parcerias com universidades para fortalecer ressocialização de apenados”, publicada em 17 de agosto de 2026.
